Atualizado em 23 de junho de 2020.
Fornecedor é toda e qualquer pessoa física ou jurídica que preste serviços ou proveja bens. No contexto da Administração Pública, é necessário que os fornecedores interessados cadastrem-se previamente e habilitem-se a fornecer. Dessa maneira, poderão participar em certames licitatórios.
No relatório anterior conhecemos mais sobre características das licitações paraibanas. Nesta análise, aprenderemos mais sobre os fornecedores da Paraíba.
Relativo ao cadastro de empresas interessadas em fornecer bens ou serviços ao Estado e municípios, no SAGRES, temos as entidades: Fornecedores, Participantes.
Os Fornecedores podem ser caracterizados como qualquer pessoa física ou jurídica que possua alguma relação de ordem econômica com uma Unidade Gestora. Já na entidade Participantes estão listados os CPFs ou CNPJs que concorreram em certames licitatórios.
De maneira a incluir neste relatório os casos comuns, que percorrem o processo de compra pública, consideraremos dados de Participantes/Fornecedores que tenham, necessariamente, concorrido em licitações.
Como mencionado em relatórios anteriores, o SAGRES começou a ser utilizado mais ferrenhamente pelos municípios para cadastro de dados a partir de 2012. Neste relatório, iremos considerar dados (licitações homologadas) a partir de 2014. Isso nos deixa com 79575 licitações e 113594.
A partir dos critérios acima, observemos a distribuição do número de fornecedores por município paraibano:
Em média, cada cidade possui aproximadamente 300 fornecedores. 75% das cidades possuem até 360 fornecedores. A capital, João Pessoa, e Campina Grande se destacam pelo elevado número - o que é compreensível dado que são pólos de referência para cidades de menor porte.
Ao oeste, no Sertão Paraibano - próximo ao Ceará, salvo cidades notoriamente mais desenvolvidas como Patos (896), Sousa (824) e Pombal (791), há um baixo número de fornecedores que já tenham concorrido em alguma licitação desde 2014. Mato Grosso e Carrapateira destacam-se como as cidades com menor número de fornecedores, 89 e 97, respectivamente.
Já na Mata Paraibana, próximo ao litoral, é possível notar uma acentuação nos tons legenda do mapa. A quantidade de fornecedores cresce expressivamente. João Pessoa (4106), Cabedelo (1296), Santa Rita (937) e Conde (897) lideram o ranking. Do lado oposto estão São Miguel de Taipu (115), Cruz do Espírito Santo (117) e Lucena (181), com o menor número de fornecedores.
De 2014 até 2019 tivemos um total de 79575, e participaram destas um total de 148465 concorrentes nas mais diversas modalidades.
A seguir podemos observar como a concorrência nos certames se mantém ao longo do tempo e também em relação a suas modalidades.
Vemos que, em geral, são poucas as licitações onde temos mais de 20 concorrentes, e raras as que possuem mais de 40 ou 50. O número mediano de concorrentes em uma licitação é de duas pessoas físicas ou jurídicas, já a média de concorrentes é ~2.86 - isso nos conta que existem algumas licitações com muitíssimos concorrentes, o que finda por enviesar o resultado da média.
A licitação com maior número de concorrentes, 83, foi a licitação de número 000012013, ocorrida em 2015 no município de João Pessoa. Ocorreu na modalidade 4 - Concurso, movimentou R$ 1.500.000 e se referia à Realização de Proposta de Incentivos Culturais.
Temos também que houveram 55831 cujo total de participantes foi igual a UM, ou seja, não houve concorrência nestes casos.
## Min. 1st Qu. Median Mean 3rd Qu. Max.
## 1.000 1.000 2.000 4.588 3.000 849.000
Em média, cada fornecedor concorreu, aproximadamente, em 4 licitações. Enquanto isso há um fornecedor que chegou a concorrer em 849 licitações. Desse modo, iremos verificar para quantas licitações cada fornecedor enviou proposta, no intuito de encontrar algum insight interessante. Filtraremos os top 200 fornecedores mais ativos na concorrência.
É possível perceber um salto, aproximadamente em 300 participações. Vejamos isso com mais detalhes:
Vemos que LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, JOSE NERGINO SOBREIRA e FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA são as empresas que possuem mais passagens por licitações, ou seja, que mais aplicaram propostas a licitações em aberto.
De maneira a verificar se as empresas que mais aplicaram são também as que mais firmaram contratos, é interessante também observar quais empresas mais firmaram contratos com a Administração Pública.
Tem-se que: os dois primeiros fornecedores com maior número de contratações são, de fato, os dois maiores aplicadores de propostas em licitações. A FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, apesar de terceira maior aplicadora de propostas, é a apenas a quinta mais contratada.
Com foco na empresa que lidera ambos os rankings que calculamos acima, vejamos qual extensão do domínio da LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA no território da Paraíba, que atua como fornecedor deste 2014. Abaixo, podemos visualizar o número de participações da LARMED por município:
Dos 223 municípios da Paraíba, apenas 86 não são foram interesse da empresa em licitações abertas. Campina Grande é a cidade com maior número de intentos da empresa.
Outra analise interessante que pode-se fazer futuramente é: quanto dos contratos de determinada área, uma empresa detém? Assim, podemos verificar a concentração de responsabilidade e também repasses a uma empresa específica.
Na Administração Pública é sabido que existem alguns fornecedores que participam do certame com a prévia intenção de não vencê-lo. Abaixo, podemos observar se há algum fornecedor que destoe em relação ao número de proposições em licitações e número de contratos celebrados (vitórias).
Pontos abaixo da linha cinza significam empresas que aplicaram mais do que venceram. Quanto mais próximo a linha, mais o número de aplicações e vitórias esteve próximo.
Pontos acima da linha designam fornecedores que foram contratados mais vezes do que passaram pelo processo de concorrência. Neste caso, a grande maioria dos fornecedores listados aparenta ser pessoas físicas contratadas pelo poder público - porém não todos. Abaixo, estão listados alguns:
| CPF/CNPJ | Contratações | Aplicações | Nome do Fornecedor / Nome Fantasia |
|---|---|---|---|
| 08778201000126 | 351 | 317 | Drogafonte Ltda |
| 01722296000117 | 291 | 216 | PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA |
| 12040718000190 | 238 | 195 | GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| 02775367000102 | 185 | 178 | COMERCIAL ITAMBE LTDA |
| 09053134000145 | 172 | 158 | ELFA MEDICAMENTOS LTDA. |
| 19074142000121 | 156 | 146 | CONTEMPORANEA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME |
| 06224321000156 | 153 | 140 | DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA |
| 24279655000109 | 116 | 99 | VIEGAS ESCAPAMENTO |
| 22465640000100 | 104 | 87 | MJ COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - ME |
| 44734671000151 | 99 | 45 | CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA |
| 09004901000126 | 87 | 86 | SUPRIMAIS - COMÉRCIO E SER.DE INFORMÁTICA LTDA |
| 11896538000142 | 76 | 53 | SOLUMED Dist. de Med e Produtos para Saúde Ltda |
| 00448994000103 | 74 | 57 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA |
| 05932624000160 | 68 | 53 | MEGAMED COMERCIO LTDA - EPP |
| 12845031000122 | 65 | 50 | Maria Tereza Pereira Carvalho |
| 15124502000100 | 61 | 60 | RANNIERY GOMES DA TRINDADE |
| 07115086000147 | 55 | 51 | ADRIANO DOS SANTOS JALES - ME |
| 18100267000116 | 55 | 50 | MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA |
| 03132338000195 | 54 | 53 | EVERALDO FERREIRA ALMEIDA-ME |
| 00085822000112 | 51 | 31 | ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA |
Entre 2014 e 2018, segundo o TRAMITA, tivemos aproximadamente 36283 contratos administrativos cuja situação foi mutada. Dentre estes, 1872 foram interrompidos devido a Impedimento, Rescisão, Suspensão ou Sustação. De modo que estão assim distribuídos:
## `summarise()` ungrouping output (override with `.groups` argument)
| Tipo da Mutação | Nº Ocorrências |
|---|---|
| Rescisão | 1808 |
| Suspensão | 56 |
| Sustação | 5 |
| Impedimento | 3 |
Destes, apenas 13202 contratos possuem, no SAGRES, dados de licitações associadas a si. Para esta parcela:
## `summarise()` ungrouping output (override with `.groups` argument)
Tomada de Preços é uma modalidade de licitação, entre fornecedores devidamente cadastrados, onde a escolha do fornecedor é mediante a oferta de preços.
O Pregão Presencial é, conhecidamente, uma modalidade onde pode ocorrer conluio entre fornecedores, fornecedores e unidades gestoras, intimidação de participantes, e outras práticas ilegítimas. Esta pode ser uma das explicações de, à parte os contratos onde não temos dados, o segundo maior número de contratos vetados é pertencente a categoria Pregão Presencial.
## `summarise()` ungrouping output (override with `.groups` argument)
Dada a complexidade, imaginamos que os contratos mais frequentemente rescindidos dados os motivos citados acima seriam os de obras. Entretanto vemos que, a partir dos dados disponíveis, a seara com maior número de cancelamentos é a de Compras e Serviços. No entanto, a quantidade de contratos rescindidos de Obras e Serviços de engenharia é quase igual a quantidade de contratos rescindidos de Compras e Serviços. Por fim, temos uma visão geral dos municípios com o maior número de rescisões.
É importante ressaltar que nos municípios assinalados em cinza não necessariamente significam que não existem contratos rescindidos.
Dados Extraídos do Sagres (até março de 2019) e do Tramita (até julho de 2020).
Tabelas: Empenhos, Licitações, Contratos, Tipo da Modalidade da Licitação,
Fornecedores, Participantes.
Dados Externos: Mapa da Paraíba, Código dos Municípios Paraibanos (IBGE), Rescisões Tramita.